“Diálogo imaginário entre um liberal e uma conservadora
"Eva, vais comer essa maçã?", pergunta Adão. "Não sei..., acho que não." Eva está lassa, lê o jornal à mesa do pequeno-almoço. "Olha", diz, "o Sócrates vetou a venda da Vivo à Telefónica. Bem feita!". Sem mexer a cabeça, Adão levanta os olhos do iPad e responde como chutando sem deixar a bola tocar no chão: "Porquê?...". Silêncio. Insiste: "'Bem feita' porquê?!". Eva suspira. "Adão, hoje não estou para isso... Já viste as notas dos miúdos?". "Já. Não percebo o que tens contra os espanhóis. És uma preconceituosa." Eva suspira de novo: "Aqui vamos nós outra vez...", pensa. Sabe o que a espera. Os olhos continuam a percorrer as letras mas o cérebro já não as está a processar. Está a antecipar os argumentos que vai ouvir e a preparar os contra-argumentos que usará. Preconceituosa? Não, ela o que é é orgulhosa. Signo Leão, como ele. Ambos sabem como convocar o outro: pela provocação. Uma chispa faz o incêndio. Isso diverte-os, aliás. Eva tira os óculos, endireita as costas e chega a cadeira à frente. Aqui vamos nós outra vez...
Eva - Desde quando é preconceito defender uma empresa portuguesa?
Adão atraiu a presa. Sente um ligeiro orgulho em si mesmo. "Temos tempo para isto", pensa. É 1 de Julho, o primeiro dia de férias dos miúdos, é agora ele quem se encosta à cadeira, demonstrando uma falsa displicência. "A PT não é uma empresa portuguesa. É cotada em Bolsa, 70% é de estrangeiros. Além disso, os portugueses também quiseram vender. O Salgado, aquele tipo da Ongoing... mandaram vender", diz.
Eva - És um ingénuo. Achas que devíamos ser mais papistas que o Papa? Com espanhóis?! A Telefónica entrou por aqui adentro sem pedir licença, ameaçou com OPA hostis, secar dividendos... Levaram um baile, agora aprendem a lição. Não somos empregados da Telefónica. O Governo - pelo menos este Governo - não abdica de nenhum instrumento disponível para defender os interesses de Portugal. Se alguém não sabia disso, agora fica a saber.
Adão - Isto é um negócio, não é uma vingança. Se tivessem pedido por favor para comprar a Vivo, já discordavas da "golden share"?
Eva - Não desconverses. Espanha está habituada a distorcer as regras em seu favor e em detrimento das empresas portuguesas que por lá tentam entrar. O criativo proteccionismo espanhol é desfavorável aos interesses económicos portugueses, pelo que temos de reagir do mesmo modo de forma a não ficarmos apenas com os custos da união económica ibérica entregando de mão beijada aos espanhóis os correspondentes benefícios. Chega de ser "bom aluno europeu". É altura de negociar duro. Se as empresas espanholas não sentirem em Portugal as dificuldades que as nossas sentem em Espanha, nunca mudaremos este estado das coisas. Concordo com a existência de "golden shares"? No plano abstracto de uma união económica europeia, claro que não. Mas se servirem para mostrar a Espanha que também sabemos jogar o jogo deles e que terão de se entender connosco no futuro para que haja um verdadeiro mercado ibérico, então que se faça uso das "golden shares" e todos os outros truques que no país vizinho se utilizam contra nós. Café?
Adão - Sim, obrigado.
Eu também acho que os tipos da Telefónica foram de uma pesporrência, de uma arrogância inconcebível. Mas ofereceram um preço altíssimo. Se tudo na vida tem um preço, este foi o preço que os accionistas da empresa quiseram aceitar. Todos menos o Estado, ou quase. Tudo o que dizes não invalida uma coisa: o Governo impediu um negócio privado que era do interesse dos accionistas, como estes livremente expressaram sem margem para dúvidas. Quem quer mandar em empresas não as privatiza. Quem as privatiza não as renacionaliza depois. O que o Governo fez foi extorsão dos direitos dos donos da PT. O recurso à "golden share" é um regresso aos vergonhosos dias em que o Estado vetou a venda dos bancos de Champalimaud ao Santander. E isso, aliás, deu no que deu: no descalabro do BCP.
Eva - Eras a favor da venda da Vivo?
Adão - Não!
Eva - Então estás em contradição: não há venda. Queixas-te de quê?
Adão - Os fins não justificam os meios. Eva, nos países civilizados - Estados Unidos, França, Japão, Suécia... - as "golden shares" são desnecessárias. E porquê? Porque os mecanismos informais, pelos vistos preferíveis aos contratuais, fazem-se sentir na hora sem os constrangimentos dos analistas de mercados. Queres que te mostre o que dizem hoje os jornais estrangeiros de nós?
Eva - Ah, tu queres é ficar bem na fotografia! Que me interessam os jornais de hoje? Amanhã estão no lixo. Mas estás a dar-me razão. Experimenta esboçar uma proposta de aquisição da Boeing, da Matsushita, de uma empresa francesa de referência. Verás rapidamente o peso das fatias douradas virtuais, daquelas que Bruxelas pretende desconhecer. "C'est la politique, n'est-ce pas?"
Adão - "Oui", claro. A questão é precisamente essa. O Estado consegue mandar na EDP porque é o maior accionista; manda na Galp através da Caixa; manda na Caixa porque é dono. Há muitas maneiras de comandar os destinos "nacionais" de uma empresa sem a vergonha que é usar uma "golden share". Sabes qual é um dos argumentos da defesa do Estado no tribunal para justificar a "golden share"? Dizer que ela nunca foi usada!
Eva - Não te zangues (já viste as horas?). Mesmo no mercado, há liberais que não são parvos. Olha os dois tipos da Google: têm menos de 30% da empresa, o resto está em bolsa. Mas têm mais de 90% dos direitos de voto! O Estado só usou a "golden share" porque os accionistas portugueses se venderam.
Adão - Ah, aí tens toda a razão (Ainda temos tempo. Passas-me o tabaco?). A moleza do núcleo "duro" nacional, a que só o Joaquim Oliveira escapou. Imagine-se, o Oliveira do futebol é que sai bem disto!...
Eva - (Nunca mais deixas de fumar.) Bem sei que o acerto estratégico e o patriotismo económico estão fora de moda, em favor das liberalidades cegas do sistema financeiro, mas não seria de bom tom relevar a atitude gananciosa dos accionistas, sobretudo dos "nacionais"? O capital português fica cego com os lucros e as mais-valias, sacrificando interesses de longo prazo.
Adão - Já estragaste tudo. (Deixo de fumar depois do Verão. E vou para o ginásio.) O negócio não era bom para a PT, mas cabe respeitar a decisão dos accionistas. O dinheiro é deles, foram eles que o investiram, é todo o direito deles querer receber o retorno. O veto do Estado não é bom para as empresas, não é bom para a economia portuguesa, não é bom para a possibilidade de cativar investimento estrangeiro esta ideia de que existe um accionista com medidas e com poderes especiais.
Eva - (Também dizias isso quando compraste a bicicleta e ela está parada há um ano.) Ouve lá, a "golden share", se existe, é para ser usada. E ela sempre existiu na PT, nenhum investidor pode dizer que a desconhecia. A intervenção do Governo não é, pois, arbitrária nem imprevisível. Não tenho, aliás, conhecimento de que algum dos accionistas da PT tenha, por sua própria iniciativa, interposto qualquer acção em Bruxelas com o intuito de declarar nula a fatia do Estado...
Adão - ... nem isso teria sido sério.
Eva - Em suma, o que está contratualizado não conta? Ou só conta quando os interesses de curto prazo da ganância (ou da escassez) accionista se acomodam na mão protectora do Estado? Estes direitos preferenciais na PT são um bom instrumento regulatório que pode ser usado para limitar a liberalização total da economia.
Adão - Desculpe, "señor" Hugo Chávez, por momentos não o reconheci...
Esta guerra com a Telefónica era desigual mas a PT estava muito perto de ganhar. Se perdesse, podia sair de cabeça erguida. Tinha lutado e conseguido uma oferta que muitos não se atreveram a sonhar. O Zeinal Bava disse: "Respeitaremos a decisão dos accionistas." Só não respeitaram a dele... Ele andou quase dois meses a viajar pelo mundo a convencer accionistas, em busca incansável de apoios para preservar o maior activo da PT. Era um gesto carregado de dignidade. Mas havia um inimigo maior que a Telefónica. Portugal manchou, com um só movimento, décadas de credibilidade das suas empresas e dos gestores que as representam. Não cumpriu a vontade de Bava, nem de Granadeiro, nem dos accionistas da maior empresa do País: usou o veto político. É um revés para a Telefónica, mas a empresa espanhola não é a única afectada. Portugal ainda o foi mais.
Eva - Ah, balelas. Este País já não tem causas.
Adão- Precisamente: este País já não tem causas! Andamos a defender a nossa imagem nos mercados, devemos-lhes mundos e fundos, pedimos-lhes para investir em Portugal, para comprar as empresas que precisamos de privatizar, mas, na Hora H, activamos a bomba atómica. Esta decisão não afecta só a nossa imagem, afecta o que vamos pagar ao estrangeiro. Ainda por cima, a decisão pode ser inútil, daqui a uma semana o tribunal declara a "golden share" ilegal e lá vai a Vivo.
Eva - Parece que não conheces o Sócrates, tu achas que ele...
Adão - Eu não conheço o Sócrates...
Eva - ... toda a gente conhece o Sócrates. Tu achas que ele vai desistir? Ele vai fazer como os italianos, emperrar isto meses a fio ou anos...
Adão - Se ele se mantiver.
Eva - ... e agora a Telefónica vai ter de negociar. Lembras-te do que disse o Granadeiro? Que isto vai acabar como devia ter começado: com as duas empresas a negociar uma solução boa para ambas. Eu compreendo muito bem o interesse dos espanhóis da Telefónica em comprar uma empresa tão boa como a Vivo, tal como compreendo os interesses financeiros dos accionistas da PT em obterem ganhos de curto prazo.
Adão - Lá vens tu com o curto prazo. Essa coisa de que o mercado é o diabo e o Estado é o anjo é o mito que esta crise financeira inventou. O Estado traz dívidas, ineficiências, cunhas... Então em Portugal...
Eva - ... em Portugal tendemos a dogmatizar as nossas convicções, e do endeusamento do mercado resulta a condenação do uso da "golden share". Não é, certamente, um método desejável. Mas, sobretudo em tempos de crise, o mercado não pode ser entendido como um absoluto. Nestes tempos, os fortes sabem sempre proteger o seu interesse nacional. É aos pequenos que custa fazê-lo. E os dias da inocência já passaram.
Adão - Ah, confessas! O Estado não é inocente, é culpado!
Eva - O Governo fez bem em defender os interesses estratégicos do País.
Adão - Mas por que é que defender a PT é defender o País? Há um ano, estávamos aqui os dois indignados com o frete da PT ao Sócrates para comprar a TVI. Há seis meses, era o polvo, a promiscuidade. Agora, esse polvo, afinal, já é bom para o País? É o que queres? Uma PT onde os accionistas se alimentam a biberão? Um Governo que a usa para nomear "boys" e "girls", pedros, penedos, carneiros, comissários a peso de ouro? Defender isso é defender Portugal? Desculpa, mas para evitar isso não me importo que os donos sejam espanhóis. Dizes que os benefícios de uma União Económica só se distribuem por todos se todos igualmente cumprirem as regras. Mas como pode um país semi-falido, que pede sacrifícios a pensionistas e desempregados, recusar o encaixe financeiro desta venda? Fica com o teu Byron, que comemora as derrotas do homem, e dá-me Bradshaw, que comemora as suas vitórias!
Eva não aguenta e desata às gargalhadas. "Olha, vai lá ver quanto dinheiro estás a perder hoje na bolsa, que eu tenho de ir. Este veto foi bom ou foi mau? O tempo o dirá. O tempo dissolve os erros em meros equívocos mas glorifica as vitórias. Apanhas-me ao final do dia? Tenho de ir." Adão, já em pé, ri-se orgulhoso. Está certo de que ganhou a discussão. Mas desconfia que, dali a uma hora, pensando bem, a perdeu. "Sim, apanho-te às sete", diz, já Eva desce as escadas. "Espera!", grita Adão: "A maçã! Leva a maçã!." Eva ouviu? “
Pedro Guerreiro
in Jornal de negócios
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